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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 15:19
Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio
A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 14:51
MST marca série de manifestações pelo país no dia 25
Reunidos ontem na Conferência Nacional da Terra e da Água, que prossegue até quinta-feira, os
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.946, de 15 de Junho de 2009

Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:48
Centrais sindicais travam batalha judicial no TST sobre bloqueio de contribuição compulsória
liberar a contribuição sindical compulsória destinada à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro - Contraf.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Autonomia privada sob a visão jurídica contemporânea.

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 17:18
O vírus não pode deixar a Advocacia morrer!

A OAB Nacional convencionou relevantes temáticas no X Encontro Nacional de Prerrogativas.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 15:00
25 anos depois, ainda há 117 dispositivos da Constituição sem regulamentação
Questões de direitos trabalhistas a segurança nacional dependem de iniciativa do Congresso Nacional para ganharem eficácia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Tributário. Decadência e prescrição. Art. 4º, segunda parte, Lei Complementar 118/2005. Incidente de inconstitucionalidade suscitado.

, o disposto no art. 106, inciso I, da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 15:40
Especialistas analisam decisão do STJ que determinou rol taxativo da ANS
O STJ entendeu que o rol de procedimentos e eventos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 12:56
Funasa é multada em mais de R$ 4 milhões
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) não conseguiu afastar nem reduzir a multa de mais de R$ 4
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 08:41
União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital
conversão das tabelas de preços e serviços do SUS na época do Plano Real.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 13:18
Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado
BRASÍLIA - O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana sem ter resolvido o seu principal
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:38
A proteção da criança e do adolescente na internet: a necessidade de novos métodos para a investigação das condutas relacionadas à pornografia infantil no meio ambiente digital

O autor joga luzes sobre a pornografia infantil que vem ocorrendo, quer no plano físico, quer no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
As transformações do constitucionalismo no mundo e a inserção dos direitos fundamentais numa perspectiva pós-positivista.

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho é Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 16:00
Arquivado mandado de segurança que pedia anulação de acordo entre Brasil e OEA
Autor do MS alegava ser uma "afronta à soberania nacional" acordo realizado entre Brasil e a CIDH
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:00
Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio
de implantação do Plano Real, entre julho e agosto de 1994.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

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